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O material aborda os seguintes temas:

1. Introdução ao Direito de Família

o História e Evolução do Instituto da Família

o A Família na Antiguidade

o A Influência do Cristianismo e a Idade Média

o A Família na Era Moderna

o A Família no Século XX e XXI

o A Evolução do Conceito de Família

2. Definições Fundamentais

o Definição de Direito de Família

o Definição de Família

o Tipos de Família

3. Princípios do Direito de Família

o Proteção Constitucional da Família

o Princípio da Igualdade

o Princípio da Pluralidade das Entidades Familiares

o Princípio do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana

o Princípio da Comunhão Plena de Vida

o Princípio da Paternidade Responsável

4. Eixos do Direito de Família

o Eixo Matrimonial

 Introdução ao Direito Matrimonial

 Conceito e Natureza Jurídica do Casamento

 Princípios Fundamentais no Direito Matrimonial

o Eixo Concubinário

 Histórico e Evolução da União Estável

 Regulamentação e Legislação

o Eixo Parental

 Parentesco e Graus de Parentesco

 Filiação

 Reconhecimento de Filhos

 Alimentos

 Adoção

o Eixo Assistencial

 Pátrio Poder

 Tutela

 Curatela